국가행정조직/브라질

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1. 개요[편집]

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브라질의 국가행정조직.

브라질은 1889년 연방제출범이후로 대통령중심제와 연방제를 유지하고있다. 과거에는 정치의 중심이 중앙이 아닌 지방에 있었고 주지사들의 정치가 연방정부를 좌우했다. 바르가스의 신국가체제와 군부독재 집권시기 연방주의는 정권적 특성 때문에 중앙정부의 권력을 강화하여 대통령 권한이 크게 증대되었고 지방정부가 중앙에 종속된 행정부 중심적인 권력구조를 지니고 있었다. 이러한 관계는 1985년 민주화 이후 신헌법이 제정되면서 대통령에 대한 의회의 권한을 강화하고 연방정부에 대한 지방정부의 권한과 자율성을 크게 늘리는 방향으로 개편되었다.

1988년 신헌법에 기초한 정부조직은 1991년 헌법수정을 비롯한 행정조정법 등을 통해 재 편되었으며, 새정권이 출범할 때마다 정책방향에 따라 정부조직 규정이 수정되었다. 현재 연방헌법의 정부조직 조항의 수정은 대부분 1998년과 2005 년에 이루어진 것이다

브라질 연방정부의 행정조직구성은 연방대통령과 각 행정부처가 직접 연결되 는 활동인 직접행정, 연방정부에 관련을 두고 있지만 행정 및 재정적으로 독립된 공사나 기관, 재단과 같은 공공 또는 민간 단체들의 활동에 연관된 간접행정의 두 가지 형태로 나뉜다.

2. 브라질의 국가행정조직[편집]

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• 주정무부 (Casa Civil)
• 국방위원회 (Conselho de Defesa Nacional, CDN)
• 정부보안실 (Gabinete da Segurança Institucional, GSI)
• 국가마약사무국 (Secretaria Nacional Antidrogas. SENAD)
• 전략사무국 (Núcleo de Assuntos Estratégicos, NAE)
• 상무실 (Secretaria de Comunicação Social, SECOM)
• 법제처 (Advocacia-Geral da União, AGU)

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• 과학·기술·혁신·통신부 (Ministério da Ciência, Tecnolgia, Inovação e Comunicações)
  • 통신청 (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • 브라질 우주국(Agência Espacial Brasileira, AEB)
  • 국립원자력에너지위원회 (Enissia Nissional Nuclear, CNEN)
  • 국립 우주 연구소 (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE)
  • 국립 아마존 연구소 (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, INPA)
  • 국립기술연구소 (Instituto Nacional de Tecnologia, INT)
  • 코헤이오스 (Correios)
• 국방부 (Ministério da Defesa)
• 재무부 (Ministério da Fazenda)
• 내각부 (Ministério da Integração Nacional)
• 투명·관리·통제부[1]
  감사원의 기능을 하고있다. 기존 정부의 부패로인해 2016년도에 감사원이 폐지되었고 새로운 기관부처를 행정부 산하에 신설한 것.
  (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle)
• 외무부 (Ministério das Relações Exteriores)
  • 히우 브랑쿠 외교원 (Instituto Rio Branco)
  • 알렉산드레 레 구스마오 재단 (Fundação Alexandre de Gusmão)
• 산업·자원·무역부 (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior)
• 교육부 (Ministério da Educação)
• 보건부 (Ministério da Saúde)
• 법무부 (Ministério da Justiça)
  • 연방경찰청 (Departamento de Polícia Federal, DPF)
  • 국가안보국 (Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP)
  • 연방고속도로경찰청 (Polícia Depaamento de Polícia Rodoviária Federal, DPRF)
  • 국가교도청 (Departamento Penitenciário Nacional, DEPEN)
  • 시민안전보호청[2]
    소방기관이다.
    (Secretaria Nacional De Seguranca Publica, SENASP)
  • 경제법사무국 (Secretaria de Direito Econômico, SDE)
  • 국토교통청 (Departamento Nacional de Trânsito, DENATRAN)
• 농업개발부 (Ministério do Desenvolvimento Agrário)
• 광산·에너지부 (Ministério de Minas e Energia)
• 기획예산부 (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
• 농림·수산·축산부 (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
• 노동고용부 (Ministério do Trabalho e Emprego)
• 사회보장부 (Ministério da Previdência Social)
• 환경부 (Ministério do Meio Ambiente)
• 도시부 (Ministério das Cidades)
• 문화부 (Ministério da Cultura)
  • 국립역사·예술유산 연구소 (Instituto do Patrimônio Histórico 및 Artístico Nacional)
  • 브라질국립박물관 (Museu Nacional)
  • 국립도서관재단 (Fundação Biblioteca Nacional, FBN)
• 체육부 (Ministério do Esporte)
• 관광부 (Ministério do Turismo)
  • 브라질 관광사업청 (Empresa Brasileira de Turismo, Embratur)
• 교통부 (Ministério dos Transportes)
  • 국가교통청 (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, DNIT)